Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.

TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Constitucional e administrativo. Desapropriação indireta. Realização de acordo extrajudicial.

Homologação judicial. Inconformismo. Imperiosa observância do sistema de precatórios. Manutenção da sentença.

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

Pedido para homologação de acordo

Petição informando homologação de acordo em Reclamação Trabalhista

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

Como a liquidação extrajudicial da empresa Pax Saúde foi decretada pela ANS em data posterior à

Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente

O motociclista Luciano Polini teve confirmado o direito ao recebimento de R$ 25 mil por danos morais em decorrência de acidente de trânsito causado por José da Silva, em junho de 2005, na BR-470.

Acordo extrajudicial. Boleto bancário sem código de barras.

Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.

Transação extrajudicial. Coisa julgada.

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

Antecipação dos efeitos da tutela concedida em favor da reintegração do reclamante

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista.

Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente

Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.